STJ estende GACEN aos aposentados
A 2ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) deve ser pag…
Ler maisDeprecated: Constant PDO::MYSQL_ATTR_INIT_COMMAND is deprecated since 8.5, use Pdo\Mysql::ATTR_INIT_COMMAND instead in /home/alberione.com.br/public/config/database.php on line 29
Publicações sobre Direito Tributário, Societário e Empresarial.
A 2ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) deve ser pag…
Ler mais
Explicação sobre como funciona o imposto incidente sobre aluguéis, diferenças entre locatário pessoa física e jurídica, códigos de…
Ler mais
Em 2024, a contribuição ao INSS para empregados domésticos sofreu alterações em razão do novo salário mínimo de R$ 1.412.
Ler mais
A rescisão indireta é mecanismo de proteção ao trabalhador quando o empregador descumpre obrigações legais ou contratuais de forma…
Ler mais
O uso de aplicativos de mensagens fora do horário de expediente pode gerar discussões sobre sobreaviso e horas extras.
Ler mais
Empresas optantes pelo Simples Nacional podem estar pagando tributos a maior em operações com substituição tributária e tributação…
Ler mais
O auxílio-acidente é renda mensal devida ao segurado que apresenta incapacidade laborativa parcial e permanente após consolidação …
Ler mais