A Cédula de Produto Rural (CPR) como Pilar do Financiamento Agrícola Moderno
A CPR é um dos principais instrumentos de crédito no agronegócio, com papel relevante no financiamento agrícola e na segurança jur…
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Bonificação por Resultados: Decisão Judicial Confirma Natureza Remuneratória e Condena Estado de São Paulo a Recálculo
Decisão judicial reconheceu a natureza remuneratória da Bonificação por Resultados e determinou sua inclusão em bases de cálculo d…
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A Controvérsia Tributária do IPI Não Recuperável na Base de Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS: Análise da Ilegalidade da Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022
Análise sobre a discussão tributária envolvendo o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS.
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Entenda como deve ser feitoo pagamento de imposto para aluguel de imóveis
Explicação sobre como funciona o imposto incidente sobre aluguéis, diferenças entre locatário pessoa física e jurídica, códigos de…
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Veja o valor da contribuição da doméstica ao INSS em 2024
Em 2024, a contribuição ao INSS para empregados domésticos sofreu alterações em razão do novo salário mínimo de R$ 1.412.
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Chamado de “Transações por Adesão”, o programa possibilita o parcelamento dos débitos em até 145 meses.
Programa de transação tributária permite renegociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União com descontos e parcelamentos.
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O que é rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
A rescisão indireta é mecanismo de proteção ao trabalhador quando o empregador descumpre obrigações legais ou contratuais de forma…
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Pretensão de rescisão de contrato e o Código de Defesa do Consumidor
O artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor protege consumidores em contratos pagos em prestações ou com alienação fiduciária.
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Uso de aplicativos fora do horário de expediente gera direitos trabalhista?
O uso de aplicativos de mensagens fora do horário de expediente pode gerar discussões sobre sobreaviso e horas extras.
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