Publicações sobre Direito Tributário, Societário e Empresarial.
No exercício de suas atividades, empresas prestadoras de serviços também são contribuintes de COFINS e PIS, discussão que envolve a inclusão do ISSQN na base de cálculo dessas contribuições.
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A legislação tributária permite que pessoas jurídicas deduzam os Juros sobre Capital Próprio da base de cálculo do IRPJ e da CSLL,…
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Empresas do setor de saúde podem ter direito a bases reduzidas de IRPJ e CSLL quando cumprem requisitos legais e prestam serviços …
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Decisão do STJ estabelece responsabilidade de bancos e instituições de pagamento em casos de falhas de segurança relacionadas ao g…
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Decisão judicial reconheceu a natureza remuneratória da Bonificação por Resultados e determinou sua inclusão em bases de cálculo d…
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Ler maisEm 2024, a contribuição ao INSS para empregados domésticos sofreu alterações em razão do novo salário mínimo de R$ 1.412.
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