No exercício de suas atividades, essas pessoas jurídicas também são contribuintes das contribuições sociais, notadamente a COFINS (Contribuição para o... [ leia o artigo completo ]
A legislação tributária permite que pessoas jurídicas deduzam os Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa... [ leia o artigo completo ]
A legislação federal estabelece um regime tributário diferenciado para certas atividades no setor de saúde, visando reconhecer o direito ao recolhimento do... [ leia o artigo completo ]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, por unanimidade, uma decisão histórica que estabelece a responsabilidade de bancos e... [ leia o artigo completo ]
O agronegócio brasileiro, reconhecido por sua produtividade, pesquisa e expansão, consolidou-se como um pilar essencial da economia nacional, ostentando o... [ leia o artigo completo ]
Um tema de grande relevância para os servidores públicos estaduais, especialmente aqueles ligados à segurança pública, é a natureza jurídica da... [ leia o artigo completo ]
A sistemática da não-cumulatividade do PIS e da COFINS foi estabelecida no plano infraconstitucional pelas Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03, em... [ leia o artigo completo ]
Conceito Básico de Imposto sobre Aluguel: Quando você aluga um imóvel e recebe dinheiro por isso, o governo brasileiro exige que você pague um imposto... [ leia o artigo completo ]
Em 2024, a contribuição ao INSS para empregados domésticos sofreu alterações devido ao novo salário mínimo de R$ 1.412. Aqui estão os pontos chave para... [ leia o artigo completo ]
Até o dia 30 de abril, os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União têm a oportunidade de renegociar seus débitos com descontos de até 70% nas... [ leia o artigo completo ]
A rescisão Indireta está prevista na CLT. Para entender, pense na rescisão indireta como uma demissão, mas ao contrário. Em vez de o empregador demitir o... [ leia o artigo completo ]
O artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor aborda uma situação específica em contratos de compra e venda de bens, como móveis ou imóveis, quando estes... [ leia o artigo completo ]
O avanço tecnológico tem propiciado situações comuns com o uso de aplicativos de mensagens fora do horário de expediente do trabalhador. Há duas... [ leia o artigo completo ]
Na conjuntura econômica que o país tem passado nunca se fez tão necessário uma análise tributária à empresários, em especifico aqueles inseridos no... [ leia o artigo completo ]
O que é o auxilio-acidente? O auxílio-acidente consiste numa renda mensal devida a segurado que,após a alta médica com a consolidação das lesões,... [ leia o artigo completo ]
O INSS publicou a Portaria 205, de 07 de agosto de 2020, que estabeleceu diretrizes para entrega de documentos, estabelecidos em exigências de benefícios... [ leia o artigo completo ]
Empresas optantes pelo Simples nacional e que comercializam produtos/mercadorias com Substituição Tributária e tributação monofásica de PIS/COFINS, podem... [ leia o artigo completo ]
