A Tributação da Bonificação por Resultados e o Direito à Restituição do Imposto de Renda
Servidores públicos do Estado de São Paulo, incluindo policiais militares, têm enfrentado uma tributação excessiva sobre a verba d…
Ler mais
Responsabilidade Civil e Empresarial em Acidentes de Trabalho com Resultado Morte
Indenização morte empregado decorrente acidente de trabalho. Caminhoneiro
Ler mais
A Inconstitucionalidade da Restrição Imediata ao Crédito de PIS/COFINS sobre Combustíveis: O Princípio da Anterioridade Nonagesimal
A Inconstitucionalidade da Restrição Imediata ao Crédito de PIS/COFINS sobre Combustíveis: O Princípio da Anterioridade Nonagesima…
Ler mais
O Direito ao Creditamento de PIS e COFINS sobre Despesas Trabalhistas
Muitas empresas que operam no regime não cumulativo desconhecem a possibilidade de recuperar valores de PIS e COFINS sobre despesa…
Ler mais
Empresas prestadoras de serviços estão sujeitas ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
No exercício de suas atividades, empresas prestadoras de serviços também são contribuintes de COFINS e PIS, discussão que envolve …
Ler mais
Dedução de Juros sobre Capital Próprio e a Limitação Temporal
A legislação tributária permite que pessoas jurídicas deduzam os Juros sobre Capital Próprio da base de cálculo do IRPJ e da CSLL,…
Ler mais
Benefício Fiscal para Serviços de Saúde
Empresas do setor de saúde podem ter direito a bases reduzidas de IRPJ e CSLL quando cumprem requisitos legais e prestam serviços …
Ler mais
A Cédula de Produto Rural (CPR) como Pilar do Financiamento Agrícola Moderno
A CPR é um dos principais instrumentos de crédito no agronegócio, com papel relevante no financiamento agrícola e na segurança jur…
Ler mais
A Controvérsia Tributária do IPI Não Recuperável na Base de Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS: Análise da Ilegalidade da Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022
Análise sobre a discussão tributária envolvendo o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS.
Ler mais